CONHECENDO UM POUCO SOBRE O PNLD

 (Programa Nacional do Livro Didático) 

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) existe há 82 anos é é  um programa criado para a distribuição de livros didáticos aos alunos da rede pública de ensino brasileira. O PNLD, como conhecemos hoje, foi criado com outro nome (Instituto Nacional do Livro) através do Decreto-Lei nº 93, de 21 de dezembro de 1937. Apenas os alunos da Educação Infantil não são beneficiários desse programa. Ao longo dessas oito décadas de existência o PNLD passou por várias reformulações ampliando a oferta das obras didáticas também para os estudantes da EJA e do Ensino Médio. A partir de 2014 com o avanço da tecnologia, as obras didáticas passaram a ser distribuídas na versão digital. Para fazer parte desse programa e terem acesso aos materiais disponíveis (obras didáticas, obras pedagógicas e obras literárias) as redes  de ensino e as instituições federais precisam fazer a sua adesão no sistema PDDE Interativo/SIMEC, informando as etapas de ensino e o tipo de material que desejam receber.

O Portal FNDE disponibiliza um manual com as orientações para adesão ao programa que pode ser consultado através do link: http://www.fnde.gov.br/programas/programas-do-livro/livro-didatico/manuaispnld 

   

Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD/EJA)

O PNLD/EJA  foi criado pela RESOLUÇÃO Nº 51, de 16 de setembro de 2009 e  tem por objetivo disponibilizar livros didáticos aos alunos jovens, adultos e idosos do Programa Brasil Alfabetizado e das escolas públicas que ofereçam turmas de alfabetização e de ensino fundamental na modalidade EJA. No entanto, apesar do avanço significativo com a criação do PNLD/EJA, esse programa deixou de distribuir as obras didáticas a partir de 2016. Atualmente, há uma grande indefinição nos rumos desta modalidade, principalmente, depois da dissolução por decreto federal da  Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) em janeiro desse ano. Com a extinção da SECADI, as atribuições da EJA ficaram a cargo da Secretaria de Educação Básica (SEB).  Em abril, foi a vez da Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA) ser extinta. O cenário é de incertezas, infelizmente!!